18/01/2012
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Reforma Política volta à pauta da comissão especial em feve
O relatório final da Comissão Especial da Reforma Política volta à pauta na primeira quinzena de fevereiro na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (18), o relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT/RS), voltou a defender o financiamento público da campanha eleitoral como principal ponto da mudança.
“O ponto central da discussão é o financiamento público, agora quanto às questões de eventuais ajustes, é lógico que estou aberto a eventuais aperfeiçoamentos”, disse o parlamentar gaúcho à rádio PT. “Aliás, tenho dito aos colegas que é importante é que os partidos coloquem sua posição na comissão, para que na segunda semana de fevereiro nós possamos iniciar direto nas votações das matérias”, advertiu.
A reforma política, um dos compromissos assumidos pelo Partido dos Trabalhadores, voltou a ser discutida ainda no início da legislatura passada. No Congresso Nacional, o partido defende uma reforma que tenha como centro o financiamento público da campanha, como forma de equiparar as chances de candidatos das mais diversas faixas sociais.
“Todos sabem que as campanhas eleitorais são caríssimas. Atualmente, quem paga a conta, ao contrário do que pensa o eleitor, é a própria população”, comenta o deputado José Guimarães (PT/CE). Segundo ele, que integra a comissão especial da Câmara, o financiamento privado, como acontece hoje, estimula que empresários contribuam para as campanhas eleitorais e, em troca disso, alguma garantia com a vitória do candidato.
“Quem acaba pagando o custo do financiamento é a própria população, que temo valor sendo repassado no preço do próprio serviço ou produto oferecido, e, além disso, a própria democracia brasileira sai fragilizada”, completa.
Custo eleitor
Para eleger um senador no Ceará, por exemplo, segundo estimativa divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha terá que arcar com um custo de R$ 3,39 para cada eleitor. Se considerarmos os cargos de governador, deputado estadual e federal o custo estimado por eleitor cearense para as quatro funções públicas atinge a marca de R$ 18,02 para cada um dos 5.881.584 eleitores presentes no Estado.
O valor, embora pareça alto, põe a campanha eleitoral cearense como a nona menos dispendiosa entre as 27 unidades federativas do país. “As eleições se transformaram em uma corrida do ouro na qual a capacidade de arrecadar vale mais do que o projeto que se defende ou a história e o currículo de quem concorre. Das 513 campanhas mais caras do País, 369 tiveram resultado positivo [foram eleitos]”, defende o relator Henrique Fontana.
Para se ter uma idéia, em 2002, o custo total das campanhas eleitorais em todo país foi de R$ 827 milhões, oito anos depois o valor subiu 591%, atingindo a soma de R$ 4,8 bilhões. “Por isso, o PT defende que seja estipulado um teto de gastos dentro do financiamento público da campanha, o que reduziria drasticamente as diferenças econômicas entre os candidatos e garantiria campanhas mais baratas”, finaliza José Guimarães.
Saiba mais
O relatório final da reforma política da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Henrique Fontana, foi apresentado no segundo semestre de 2011 na comissão especial e sofreu vários adiamentos quanto ao processo de votação. Segundo o parlamentar gaúcho, o principal motivo seria o consenso entre os deputados que a reforma só vigoraria a partir de 2014.
Além do financiamento público da campanha, o Partido dos Trabalhadores ainda defende o proporcional com lista mista, onde o eleitor pode votar no nome do deputado estadual, federal ou vereador e no partido de sua preferência. A mudança, também conhecida como “sistema belga”, iria garantir o fortalecimento dos partidos e da disputa ideológica durante as eleições.
