30/11/2011
Compartilhe esta postagem:
Parecer sobre o Plano Nacional de Educação deve ser apresentado am
A apresentação do parecer final do deputado Angelo Vanhoni (PT /PR) poderá ser adiada para a próxima quinta-feira (01), informou a assessoria do parlamentar na manhã desta quarta-feira (30). O Projeto de Lei 8035/10, aponta 20 metas para educação brasileira para os próximos dez anos.
O principal entrave para leitura do documento é quanto a proposta do governo em relação às verbas públicas aplicadas no setor. Atualmente, os governos federais, estaduais, municipais e do distrito federal investem 5% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, na educação e este valor passaria para 7% do PIB. No entanto, entidades civis de todo país pressionam para que a percentagem suba até atingir os 10%.
"O texto final deve dialogar com o conjunto das opiniões dos deputados, com diagnóstico feito pelas entidades da sociedade e com o texto enviado pelo governo", declarou Vanhoni. "O desafio é combinar com a cautela de que o governo precisa neste momento com a audácia necessária para consolidar a educação como principal vetor de desenvolvimento do País", completa o relator.
O principal entrave para que sejam aplicados os 10% do PIB, segundo lideranças governistas, é a crise econômica internacional. Tendo em vista a construção de uma maioria dentro da comissão, o governo estuda a possibilidade de conceder 7% já no próximo reajuste e atingir os 10% progressivamente. A primeira previsão da apresentação do relatório foi agendada para outubro deste ano.
