23/11/2011
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Vice-líder do governo Dilma defende distribuição dos royalt
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O vice-líder do governo Dilma na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), concedeu, na manhã desta quarta-feira (23), uma entrevista para o programa Brasil em Debate, da TV Câmara. Nos cerca de 25 minutos de programa, o parlamentar cearense discute a repartição dos royalties do petróleo e do pré-sal com o deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ).
A entrevista vai ao ar no mesmo dia às 22h30, horário de Brasília, e será transmitido para o público cearense às 21h30. O Brasil em Debate apresenta reprise no dia seguinte (quinta-feira, 24), às 7h, 6h da manhã no Estado do Ceará.
Atualmente, Espírito Santo e Rio de Janeiro, estados chamados de “produtores”, recebem 40% dos royalties em troca do direito da União explorar o petróleo que se encontra em alto-mar e, portanto, em território que pertence à própria União. “A distribuição dos royalties do petróleo e pré-sal devem ser vistas para além das questões regionais", contra-argumenta José Guimarães.
O parlamentar defende uma “divisão mais igualitária” dos recursos do petróleo e que os recursos sejam empregados para reduzir as desigualdades sociais e regionais do país. “Não vamos nos submeter às visões individualistas deste ou daquele Estado. O Brasil não pode concentrar riqueza”, completa.
Nova divisão
A disputa pela partilha dos royalties do petróleo brasileiro se arrasta desde o fim do ano passado, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um artigo do Projeto de Lei No. 5938/09. O projeto de lei previa uma divisão mais igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não-produtores da matéria-prima.
Em negociações do governo federal deste ano, a União já abriu mão de R$ 1,8 bilhão referentes à participação na distribuição dos royalties. Somente o Ceará poderá ter incremento inicial de cerca de R$ 750 milhões no orçamento anual caso sejam revistas as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo no Brasil.
