21/11/2011
Compartilhe esta postagem:
Deputado José Guimarães propõe presença de psic&oacu
É da autoria do deputado federal José Guimarães (PT/CE) o Projeto de Lei No. 1270/2011, que propõe a presença de profissionais nas escolas de ensino infantil e fundamental. De acordo com o PL, as instituições de ensino deverão contratar um psicólogo, com carga horária de 25 horas semanais, para cada duzentos alunos (art. 2º, Parágrafo 2º).
O psicólogo terá a função de atuar junto às famílias, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos estudantes. Além disso, o profissional passará a assumir a função de intermediador o diálogo entre professores e estudantes, identificando comportamento anti-social, problemas relacionados à violência doméstica, assédio escolar (bullying), abuso sexual e uso de drogas.
“No Ceará, há escolas públicas de ensino médio, que oferecem aos alunos e seus familiares atendimento terapêutico gratuito, não apenas de psicologia clínica, mas de terapias complementares ao bom desempenho escolar, como a fonoaudiologia, por exemplo”, cita no projeto de lei parlamentar. “Nelas os resultados são muito positivos, seja no ambiente escolar saudável, seja nos índices de aprovação no vestibular e agora, no Enem”, justifica.
Pelo PL fica vedado o serviço de atendimento psicológico dentro da instituição de ensino, sendo facultado às escolas a oferta do serviço fora do ambiente escolar, como em clínicas e anexos às instituições de ensino. Caso a matéria, que se encontra sujeita à apreciação das comissões, seja aprovada pelo Congresso Nacional as escolas de ensino infantil e fundamental o terão o prazo de um ano para se adequarem à nova norma.
Objetivos
O PL 1270 busca combater o crescimento dos índices de violência no ambiente escolar, como ocorreu no início do ano, no Realengo, Rio de Janeiro (RJ). De acordo com pesquisa da Unesco, que entrevistou 34 mil estudantes em quatorze capitais durante dois anos, alunos e professores, de instituições públicas e privadas, consideram que a violência já chegou à sala de aula e imediações dos colégios.
A instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou que 40% dos professores consideram as gangues e o uso de drogas os maiores problemas das escolas brasileiras e 50% dos alunos consideram que tenham o aprendizado prejudicado por causa da violência dentro das instituições de ensino. Além disso, 55% dos estudantes brasileiros sabem onde obter acesso a armas de fogo nas proximidades da escola e 70% dos que possuem o acesso a ela já levaram para o colégio.
Ainda de acordo com a Unesco, 53% dos colégios particulares e 65% das escolas públicas não tomam cuidados básicos para proteger seus alunos, embora 80% destes possuam muros e 66% exijam uniforme. Por fim, as ameaças contra professores também tornaram-se mais constantes e perigosas, com 50% do corpo docente (professores) de São Paulo e 51% do de Porto Alegre relatando algum tipo de agressão.
Pesquisa
As percepções de alunos, pais e membros do corpo técnico-pedagógico de escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras estão reunidas no livro "Violências nas escolas", o maior e mais completo estudo já feito sobre o assunto na América Latina.
A pesquisa foi desenvolvida nas áreas urbanas das capitais dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e em Brasília (DF).
