10/07/2020
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[ARTIGO] Renda mínima: urgente para barrar a fome
A pandemia do novo coronavírus tem ensinado lições. Uma delas é a de que a farsa do Estado Mínimo não traz o amparo que os mais desfavorecidos necessitam em meio à crise do novo coronavírus. O auxílio emergencial de R$ 600, que aprovamos no Congresso, foi fundamental para garantir comida na mesa dos mais pobres. Porém, a ameaça de diminuição e interrupção dos repasses antes do fim da pandemia acende um alerta.
O acesso à alimentação de qualidade torna-se prejudicado com o anúncio do governo Bolsonaro de que o auxílio só será prorrogado por mais dois meses. Genocidas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecham os olhos diante da catástrofe instalada e dão as costas aos trabalhadores em um dos momentos mais cruéis para a nação.
Em mais um golpe contra o povo brasileiro, o governo insiste em minimizar os graves efeitos que a crise tem causado na renda das famílias. Não podemos aceitar calados que o ímpeto neoliberal de Bolsonaro e Guedes se sobreponham à defesa da vida, ainda mais em um contexto em que a fome tende a aumentar.
Fome e pobreza
As evidências apontam um cenário desastroso. 256 milhões de pessoas podem ser jogadas em uma situação de fome em 2020 segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A estimativa é grave, pois representa o dobro previsto até o ano passado, principalmente para os países mais pobres.
A situação de insegurança alimentar também é preocupante para América Latina e Caribe. Ainda segundo a ONU, 40 milhões de pessoas nessas regiões podem sofrer com a carência de alimentos durante a crise. Isso sem falar em outros contextos que agravam o estado de calamidade, como falta de acesso às redes de saúde, água e saneamento básico.
Acesso à comida
Garantir o recebimento do auxílio emergencial sem redução do valor é assegurar a subsistência dos brasileiros. Minimamente, durante os meses de aplicação do programa, o benefício tem reduzido o impacto do avanço da fome, que toma proporções catastróficas ao redor do mundo.
O olhar para o problema deve levar em conta a experiência exitosa do Bolsa Família, criado em 2003, durante o governo do ex-presidente Lula. A política de transferência de renda garantiu não apenas comida na mesa dos brasileiros, como também dignidade para mais de 13,9 milhões de famílias. O impacto social fez com que o programa se tornasse um exemplo de erradicação da pobreza segundo a ONU.
Enquanto o atual governo faz pouco do sofrimento causado pela pandemia em milhões de lares, iniciativas como a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se destacam entre as ações de solidariedade de grupos que uniram forças ante à falta de liderança do governo. Mais de 500 toneladas de alimentos já foram distribuídas pela organização em periferias, beneficiando os que estão na faixa de extrema pobreza.
Conclusões
Garantir a universalidade da distribuição de alimentos é urgente. Em um primeiro momento, urge que a sociedade se contraponha à redução do auxílio emergencial e sua breve prorrogação por apenas dois meses. Meu Projeto de Lei 2357/2020 quer garantir o fundamental para o momento: prorrogação dos repasses de R$ 600 até o fim do ano.
Outro campo que carece de atenção é o pós-pandemia. A partir de agora, já precisamos criar as diretrizes para implantação da renda básica de cidadania, projeto de Eduardo Suplicy (PT/SP) já sancionado, mas ainda não regulamentado. Tal garantia será crucial para atestar que a parcela de informais não atendida pelo Bolsa Família tenha condições de subsistência e de contribuir com o redesenho econômico durante o “novo normal”.
A segurança alimentar deve estar no cerne das políticas assistenciais e de cidadania de qualquer governo. Não é o caso do Bolsonaro. Cabe a nós, do parlamento, levantar essa bandeira para garantir que os brasileiros não tenham que escolher entre a fome e o contágio. Já dizia o ditado que “quem tem fome, tem pressa”.
