06/04/2020

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Termômetros em aeroportos para impedir avanço do coronavírus

Um dos projetos que tramita na Câmara dos Deputados para impedir o avanço do coronavírus no país busca instalar termômetros corporais nos aeroportos brasileiros. Pelo Projeto de Lei 893/2020, todos os terminais domésticos e internacionais são obrigados a instalar, operar e manter dispositivos que detectam pessoas com sintomas da Covid-19.

A proposta, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT/CE), pode impedir disputas como a que ocorreu nesta semana entre o Poder Judiciário e a Anvisa. Na última quinta-feira (2), decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), derrubou recurso da agência reguladora que tinha o objetivo de evitar a inspeção de passageiros no aeroporto de Fortaleza.

Leia a íntegra do PL 893/2020: https://bit.ly/3akHFXw

Sobre José Guimarães
José Guimarães é advogado, deputado federal (CE), líder da Minoria na Câmara e vice-presidente nacional do PT. Foi eleito para o quarto mandato consecutivo com 173.039 votos.