30/11/2017

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Aprovada proposta que entrega R$1 trilhão em tributos para petrolíferas estrangeiras

Mais um golpe no patrimônio do povo brasileiro. Quem acompanhou a sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29) testemunhou a luta travada pela bancada do Partido dos Trabalhadores para manter nas mãos dos brasileiros as riquezas do País que foram entregues por 208 parlamentares que aprovaram a medida provisória (MP 795/17) conhecida como MP da Shell. A proposta institui benefícios fiscais para petrolíferas que venceram licitações na área do pré-sal. Com essa medida, o Brasil abre mão de 1 trilhão de tributos até 2040 e promove o desemprego de mais de um milhão de trabalhadores.

Contra mais esse crime de lesa-pátria, dezenas de vozes se manifestaram no plenário da Câmara em lamento e alerta. “Estão roubando o futuro do povo brasileiro”, “petrolíferas internacionais colocam o Brasil de Joelhos”, “estão enterrando o projeto de desenvolvimento do País”, “estão abrindo mão da soberania nacional”, protestaram muitos deputados.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou mais uma vez o conluio do governo brasileiro com multinacionais no ramo de petróleo e gás. Ele detalhou que essa MP nasceu do lobby do ministro da Indústria e Comércio do Reino Unido, Greg Hands, que esteve no Brasil em uma audiência com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. “Estamos vendo o assalto a este País. O Brasil está sendo levado, vendido na bacia das almas”, denunciou.

“Essa medida provisória é mais um duro golpe no patrimônio do povo brasileiro. Perde o Brasil que deixa de arrecadar, perdem os brasileiros que deixam de ter empregos gerados e todos os demais entes envolvidos”, comentou o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, José Guimarães.

O líder do PT lembrou que a Câmara – que se diz “Casa do Povo – aprovou uma proposta que retira ainda mais do Brasil o controle das suas próprias riquezas. “Estamos discutindo aqui a participação do governo no petróleo do pré-sal. Vejam que, na Indonésia, Líbia, Noruega, China, Venezuela, Rússia, em todos esses países, a participação estatal é maior que 70%. No Brasil, é só de 56%. E aí vem a MP 795 que retira impostos das multinacionais, retira impostos de importação para poder trazer para cá equipamentos importados que vão tirar o mercado de trabalho do povo brasileiro”, esclareceu.

Fonte: PT na Câmara