07/07/2017

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Líderes querem votação de denúncia contra Temer num domingo

Uma votação em um domingo com ampla cobertura da mídia e com o acompanhamento de toda a população. Tal qual ocorreu com a apreciação do processo de impeachment da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, precisa ocorrer também com a votação do pedido de investigação contra o presidente ilegítimo Michel Temer. É justamente isso que os líderes partidários da oposição querem viabilizar para depois do recesso parlamentar.

Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (6), na Câmara, eles solicitaram a convocação de sessão plenária extraordinária a ser realizada num domingo, em data e hora a serem definidas. Os líderes argumentaram que deliberar esse fato de tamanha relevância num domingo “permitirá a maximização dos princípios constitucionais republicanos que fundamentam o Estado Democrático de Direito, notadamente o da publicidade”.

O documento é assinado pelo líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP); pelo líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE); pelo líder da Minoria no Congresso, deputado Décio Lima (PT-SC); pela líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA); pelo líder da Rede, deputado João Derly (RS); pelo líder do PSol, deputado Glauber Braga (RJ); e pelo líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA).

Para Guimarães, é importante para democracia que a votação seja realizada em um dia que não seja útil. "O país precisa saber quem está legitimando esse governo que cada vez mais está atolado em escândalos", comentou. 

No requerimento, os líderes lembram que há precedente de votação no domingo – fazendo referência ao impeachment – e que não seguir o mesmo critério poderia fazer a Câmara ser acusada de tender à parcialidade e ao casuísmo. Argumentam que a negativa seria “incompatível com a resposta que esta Casa deve oferecer às demandas constitucionais a nós outorgadas e às expectativas depositadas em nós pela população brasileira”.

A solicitação para instaurar o processo contra o presidente ilegítimo Michel Temer foi enviada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que constitucionalmente é a instância responsável por julgar presidentes da República, mas só após aval de deputados e deputadas. A denúncia por corrupção passiva contra Temer é de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirma que ele seria o beneficiário de propina negociada entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e executivos da JBS.

PT na Câmara