03/05/2017
Compartilhe esta postagem:
Comissão aprova debate sobre transposição do São Francisco
A pedido do deputado federal José Guimarães (PT-CE), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vai realizar debates sobre dois temas importantes para o Nordeste, principalmente o Ceará: a paralisação das obras do trecho Norte da transposição do Rio São Francisco e as taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os pedidos para realização de audiências públicas sobre os assuntos foram aprovados nesta quarta-feira (3).
No caso das obras de transposição, o deputado pede que o ministro da Integração, Helder Barbalho, explique no colegiado os motivos do atraso na coclusão das obras do trecho Norte. De acordo com Guimarães, “apesar de muitos problemas, as obras obedeceram um bom ritmo desde o início, especialmente o Eixo Norte, que contempla o Ceará”. De acordo com dados do governo, esse trecho tem partes com mais de 98% concluídos, mas os trabalhos encontram-se parados.
A transposição do São Francisco vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. No Ceará, será fundamental tanto para o abastecimento da população quanto para a economia, ressalta Guimarães.
Quanto ao Fundo de Desenvolvimento, o deputado quer discutir o congelamento dos juros até dezembro, anunciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em março. Para José Guimarães, essa medida irá resultar em perda de atratividade do fundo.
Isso porque, conforme explica, a taxa Selic apresenta tendência de queda, com previsão de chegar ao fim do ano em 9%. Enquanto isso, os juros do FNE, pelas novas regras, passam a ser de 8,55% e 10,14%, para investimentos; de 13,08% e 15,23%, para capitais de giro e de 7,65% e 9,05%, acrescido de bônus, para inovação. “O congelamento fere, portanto, a própria razão de ser do fundo, que se traduz em criar condições mais favoráveis para a economia local e a redução das desigualdades regionais”, argumenta.
