07/03/2017
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Representantes do MAB apresentam reivindicações a Guimarães
Em reunião com o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), os coordenadores nacionais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino e Josivaldo de Oliveira, reivindicaram a realização de debate sobre a redução dos royalties da energia elétrica. De acordo com os ativistas, o governo federal decidiu reduzir a tarifa paga pelas geradoras em 22,66% em relação ao valor de 2016. Com isso, estados e municípios vão deixar de receber cerca de R$ 400 milhões, dinheiro que, segundo eles, “irá para aumentar o lucro das empresas”. Os líderes se comprometeram a solicitar audiência pública para discutir o tema.
Atualmente, as geradoras de energia elétrica pagam R$ 93,35 por megawatt gerado. Com a decisão do governo, o valor será reduzido para R$ 72,20. Do total arrecadado, 45% destinam-se ao estado onde se localiza a hidrelétrica e 45% ao município. À União cabem os 10% restantes. Com a tarifa de 2016, a arrecadação com esse tipo de royalties foi de R$ 1,8 bilhão.
Os representantes do MAB também defenderam o debate mais amplo sobre o modelo energético brasileiro e as reivindicações dos atingidos por barragens. Entre as demandas citam o uso da água, a destinação de terra para reassentamento da população afetada e geração e energia de baixo custo.
Participaram também da reunião os deputados do PT José Geraldo (PA) e Enio Verri (PR).
