23/08/2016

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Prorrogação do Mais Médicos é "vitória da sociedade"


"Uma vitória para a sociedade", foi assim que o deputado federal, José Guimarães definiu a prorrogação do Programa Mais Médicos pelo plenário da Câmara dos Deputados aprovada nesta segunda-feira (22). A Medida Provisória 723/16 prorroga, por três anos o prazo de atuação dos médicos do "Mais Médicos" contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.

A MP, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro de 2016.

"A oposição que tanto criticou o projeto, hoje reconhece a importância que ele tem ao levar a atenção básica para a população mais carente do país", comentou Guimarães.

Segundo a lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/13), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de “bolsa-formação”.

Carência

De acordo com o governo, na época de sua criação foi feito um diagnóstico da escassez de médicos no País e ele indicava que as áreas e as populações mais pobres e vulneráveis eram as que contavam com menos médicos proporcionalmente.
O programa conta atualmente com cerca de 13 mil médicos estrangeiros devido à baixa procura pelos profissionais formados no Brasil.
Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena (Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI). Os profissionais prestam assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.