17/09/2015

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O Nordeste integrado pelas águas do Rio São Francisco

A transposição do Rio São Francisco atende a uma demanda de recursos hídricos na região Nordeste do Brasil.  A obra consiste, basicamente, em fazer com que o rio chegue a outros reservatórios de forma sustentável. Para tanto, a água percorre o trajeto de duas formas: por gravidade ou com a força de estações de bombeamento.

Quando estiver completa, a maior obra hídrica da América Latina irá garantir a segurança hídrica de 12 milhões de nordestinos e beneficiar 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O investimento previsto é da ordem de R$ 8,2 bilhões, cerca de 10 mil trabalhadores estão envolvidos e mais de 3.665 máquinas estão em operação nas obras.

Para se ter ideia do impacto no desenvolvimento do Nordeste, a região possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do país. Já o Rio São Francisco responde por 70% de toda a oferta de água da região. “O Nordeste, mais que nunca, vira uma terra de oportunidade”, comenta o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão com 78,6% de avanço físico, segundo informações do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e a previsão de entrega do empreendimento hídrico é entre 2016 e 2017. Os dados são agosto deste ano.

Eixo Norte - O projeto prevê a construção de mais de 478 km de canais de concreto distribuídos em dois eixos e nove estações de bombeamento d´água. Somente no ponto de captação do Eixo Norte, em Cabrobó (PE), o “Velho Chico” irá partir com uma 99 m³/s de água e, quando atingir a cidade de Mauriti, no sertão cearense, a vazão ainda terá a força de 83,7 m³/s.

No percurso, de 261 km, estão sendo construídos oito aquedutos, três estações de bombeamento e duas galerias por onde a água passará pelo subterrâneo. Além disso, o Eixo Norte irá abastecer 17 reservatórios d´água, sendo 6 em Pernambuco, 10 no Ceará e um no Rio Grande do Norte. Além disso, outros três reservatórios, sendo 2 em Pernambuco e um no Rio Grande do Norte, serão atendidos indiretamente.

O Eixo Norte está dividido em três metas (Metas 1N, 2N e 3N) detêm a marca de 79,2% de obras físicas concluídas.

Eixo Leste – O segundo trecho da Transposição do Rio São Francisco, o Eixo Leste, percorre 217 km com captação entre Floresta (PE) e Petrolândia (PE), onde a vazão é de 28 m³/s, e desemboca em Monteiro (PB) com a força de 18 m³/s.

Também é composto por três metas (1L, 2L e 3L) e abastece 13 reservatórios, além de incluir a construção de 6 estações de bombeamento e 4 aquedutos, que conduzem a água nas áreas de declive.

O Eixo Leste detêm a marca de 75,8% de obras físicas concluídas.

Vilas Produtivas Rurais - O Projeto São Francisco também possui um programa de reassentamento para atender as famílias residentes na faixa de obra. Todas deverão ser reassentadas em Vilas Produtivas Rurais (VPR). Aquelas que não tenham interesse poderão optar pela indenização do seu terreno. Para isso, o projeto possui o Programa de Indenizações de Terras e Benfeitorias.

A VPR ainda conta com postos de saúdes e escolas, os quais são de responsabilidade dos gestores municipais. As residências contam com rede elétrica, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Serão beneficiadas 847 famílias em 18 Vilas Produtivas Rurais. As famílias recebem todos os esclarecimentos necessários nesse processo de mudança e são atendidas por meio de visitas domiciliares, para acompanhamento social e promoção de capacitações que buscam estimular a organização social, geração de renda e gestão ambiental.

Comunidades Rurais - O  Projeto de Integração do Rio São Francisco vai assegurar o abastecimento de água nos principais centros urbanos das áreas mais secas do Nordeste Setentrional. No entanto, por onde passar seus canais, o projeto vai assistindo à população local.

Nas proximidades dos Eixos Norte e Leste, 296 comunidades rurais com 77.736 habitantes serão beneficiadas com sistemas simplificados de distribuição de água. Do total de comunidades, 12 são quilombolas e 23 indígenas. Essas obras serão executadas pelos governos estaduais do Ceará, Paraíba e Pernambuco com apoio do Ministério da Integração Nacional. Dos 22 municípios beneficiados nesta iniciativa, 11 estão em Pernambuco, cinco no Ceará, cinco na Paraíba e um na Bahia.

No Ceará, serão atendidas comunidades nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Na Paraíba, as cidades de Monteiro, Monte Horebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios. Em Pernambuco, as novas instalações hídricas vão beneficiar moradores da zona rural de Floresta, Betânia, Custódia, Sertânia, Cabrobó, Petrolândia, Parnamirim, Mirandiba, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. Na Bahia será contemplado o município de Curaçá.

Meio Ambiente – Transpor as águas do “Velho Chico” também carece dos devidos cuidados com os impactos ambientais de uma obra desta envergadura. Preocupado com o Meio Ambiente, o investimento de quase R$ 1 bilhão (aproximadamente 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

São investidos significativos recursos para as áreas socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional.  As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais e arqueológicos.

Além disso, os programas influenciam diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e quilombolas que vivem próximas ao projeto. A implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e dos Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) são iniciativas de destaque.

O Cemafauna conta com participação de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições brasileiras e estrangeiras. Os projetos recebem o apoio financeiro do Ministério de Integração Nacional. Suas ações estão concentradas, desde 2008, nos estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do Projeto São Francisco.

O centro resgatou mais de 100 mil animais nas áreas da obra. Desses, cerca de 80% já foram devolvidos para a natureza.