03/07/2015
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MP do Futebol vai à votação na próxima terça-feira (9), informa líder do governo
O Plenário da Câmara deve votar na próxima semana a MP do Futebol (MP 671/15). Dentre outros pontos, a medida provisória trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional. A expectativa é que o texto seja aprovado sem grandes alterações após a análise do texto ter sido adiada por uma semana.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), ainda negocia uma emenda destinada a pacificar as divergências com a chamada bancada da bola, composta por parlamentares ligados à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“Combinamos o refinanciamento da dívida com prazo de 240 meses, [aplicação da] taxa básica de juros definida pelo Banco Central (Selic), mas faltam pequenos ajustes no que diz respeito à gestão dos clubes. A Medida Provisória 671/15 será votada na terça-feira, em tempo hábil, para não perder validade”, informa.
O acordo, segundo Guimarães, foi acertado com os deputados Marcelo Aro (PHS-MG) e Vicente Cândido (PT-SP) que defendiam mudanças. O grupo queria retirar a exigência de certidão negativa de débitos, para que os clubes pudessem participar de campeonatos, inelegibilidade de dirigentes que praticarem gestão temerária e tempo do mandato dos dirigentes.
“A CBF não está com esta bola toda para exigir nada aqui do Congresso”, atacou Guimarães. O líder petista acredita que a medida provisória estabelece um processo transparente para garantir o equilíbrio financeiro dos times de futebol brasileiro.
“O que o governo está fazendo é ajudar para ver se nossa seleção chega a algum lugar. Temos que ter clubes fortes, com suas dívidas renegociadas e gestão transparente, principalmente por parte da CBF”, afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, se for votada até o próximo dia 9, haverá tempo suficiente para que o Senado vote a medida provisória antes que ela perca a validade no dia 17.
