13/11/2015

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Programas sociais fazem parte de nosso legado

Por José Guimarães*

Para o nosso governo os programas sociais representam conquistas da sociedade brasileira, e por isso neles ninguém mexe. A hipótese de promover cortes no Bolsa Família foi cogitada pelo relator do orçamento de 2016 de forma individual, e não representa, de maneira alguma, a posição do governo.

Ao contrário do que ocorria nos governos tucanos, em que a tesoura recaía sempre sobre os mais fracos, nosso governo respeita esses programas. Sabemos que, além de promoverem a distribuição da renda e reduzirem as desigualdades sociais, eles induzem o crescimento, principalmente, das pequenas e médias cidades.

Em seus doze anos de vigência, somente o Bolsa Família já retirou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza e ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 2002 e 2014, o País reduziu em 82,1% o número de pessoas subalimentadas, recorde mundial absoluto. Na América Latina a redução foi de 43,1% no período.

E quem mais ganha com esse programa é a parcela mais vulnerável da população – crianças e mulheres das camadas mais pobres. Crianças e jovens correspondem a 55% dos beneficiários, e 93% dos cartões estão em nome de mulheres. Nesses doze anos, a mortalidade infantil por diarreia caiu 46%, e por desnutrição, 58%.

E nosso governo foi capaz de fazer tudo isso gastando muito pouco. A manutenção do programa representa apenas 0,5% do PIB. Em 12 anos, foram investidos R$ 178,4 bilhões, que voltaram multiplicados para a população. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que para cada R$ 1 aplicado no programa o retorno para a economia é de R$ 1,78. Isso significa 317,5 milhões nesses doze anos.

Também não passa de falácia essa história de que o Bolsa Família acomoda seus beneficiários. Mais de 3 milhões de famílias já saíram do programa. Portanto, podemos garantir mais uma vez – não cortaremos um centavo dos programas sociais, que são o coração do nosso governo e vão fazer parte do nosso legado.

*Advogado, deputado federal (PT-CE) e líder do governo na Câmara dos Deputados